ARTIGO 1 : INFORMAÇÕES NO SITE
O sítio acessível no endereço URL https://lapepite.pt (a seguir designado «Sítio») é editado pela empresa Pepita LDA (a seguir designada «a Empresa»), sociedade limitada, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Faro com o número 45/20230830, ao capital social de 1000 euros, com sede social na Rua Dr Francisco Sa Carneiro, lote 7, 1C, 8100-578 Loulé, Portugal, número de identificação fiscal 517725452.
Os contactos da empresa são os seguintes:
LA PEPITE LDA
Rua Dr Francisco Sa Carneiro, lote 7, 1C, 8100-578 Loulé, Portugal
Telefone :
E-mail : contact@lapepite.pt
O director de publicação é o senhor CABRITA Wilson, co-gerente da Sociedade.
O site é hospedado pela empresa Hostinger, com sede em 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre, acessível através do seguinte meio: https://www.hostinger.fr/contact.
As pessoas que podem aceder ao Site são denominadas « Os Utilizadores».
ARTIGO 2 : PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 – Sem que esta lista seja exaustiva, a marca «LA PEPITE», bem como os seus derivados ou declinações, logótipos, carta gráfica, disposição, informações, apresentação e conteúdo do Site (vídeos, imagens, textos, fotografias, etc.)são propriedade exclusiva da Empresa, ou esta detém os direitos e autorizações necessários para a sua exploração. A Empresa é titular ou detentora dos direitos de propriedade intelectual relativos tanto à estrutura como ao conteúdo do Site, salvo indicação expressa em contrário.
2.2 – Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, do Site ou dos elementos que o compõem, tais como as marcas, os logotipos, a carta gráfica, a disposição, as informações, as fotografias, a apresentação e o conteúdo do Site, sem que esta lista seja limitativa, são proibidas.
2.3 – As presentes CGU não implicam a transferência de qualquer direito de propriedade intelectual em benefício do Utilizador, tanto na estrutura como no conteúdo do Site.
2.4 – O Utilizador compromete-se expressamente a que a utilização feita do Site não infrinja os direitos da Empresa, nomeadamente que essa utilização não constitua uma contrafação ou uma concorrência desleal ou parasitária.
ARTIGO 3 : SITES DE TERCEIROS/ HIPERLINKS
Links de hipertexto de saída podem estar presentes no Site, no entanto, as páginas da web para as quais esses links conduzem não são da responsabilidade da Empresa, que não tem controle sobre eles. O Utilizador clica nesses links e é direcionado para os sites relacionados sob sua única e exclusiva responsabilidade. Assim, qualquer informação acessível através de um hiperlink para outros sites não está sob controle da Empresa, cuja responsabilidade não pode ser retida. A colocação de links de hipertexto para a totalidade ou parte do Site é estritamente proibida, salvo acordo prévio por escrito da Empresa. Em qualquer caso, qualquer link deve ser removido a pedido da Empresa.
ARTIGO 4 : CONEXÃO
4.1 – O acesso ao Site é gratuito e sua visualização não requer nenhum registro prévio. Os equipamentos e meios materiais que permitam o acesso ao Site, suas atualizações, bom funcionamento e manutenção são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Este último suporta igualmente as despesas de telecomunicação induzidas para aceder e consultar o Site (nomeadamente, o custo do fornecedor de serviços de Internet).
4.2 – A Empresa concede ao Utilizador o direito de visualizar e acessar as informações acessíveis no Site, excluindo quaisquer outros direitos.
4.3 – O Utilizador aceita sem condições nem reservas que a navegação e a utilização do Site sejam da sua exclusiva responsabilidade.
4.4 – A Empresa declara envidar todos os esforços para garantir aos Usuários do Site um acesso ideal ao Site, exceto em caso de força maior, evento fora do seu controle e sujeito a períodos de manutenção e possíveis interrupções.
A Empresa não pode ser responsabilizada por problemas de conexão específicos ao hardware dos Usuários do Site ou relacionados a uma falha do provedor de serviços de Internet usado.
ARTIGO 5 : ALTERAÇÕES
A Empresa reserva-se o direito de alterar ou completar este aviso legal a qualquer momento e sem aviso prévio. Os Utilizadores são obrigados a consultar regularmente este aviso legal.
Data de atualização deste aviso legal : 9 de janeiro de 2024
Data de entrada em vigor do aviso legal inicial : 18 de dezembro de 2023
ARTIGO 1. DEFINIÇÕES
Dados pessoais
Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada, directa ou indirectamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos que lhe sejam próprios. Isso pode incluir nomes, sobrenomes, números de telefone, endereços postais e de e-mail ou gênero (ex: feminino, masculino).
Cookies
Designam processos automáticos de rastreio de ficheiros de texto depositados num terminal (computador, tablet, smartphone) que registam informações aquando da visita a um sítio web ou da consulta de um anúncio. Os cookies podem ter várias finalidades e armazenam informações por um determinado período de tempo.
Politica de privacidade
Significa esta Política de Privacidade relativa ao Processamento de Dados do Usuário e ao uso de Cookies no Site.
Responsável pelo tratamento
Designa a Empresa La Pépite, LDA, com capital social de 1000 euros, matriculada no Registo de Comércio e Sociedades de Faro com o número 45/20230830, com sede social na Rua Dr Francisco Sa Carneiro, lote 7, 1C, 8100-578 Loulé, Portugal, devidamente representada pelo seu Co-gerente Mr Cabrita Wilson, que determina as finalidades e meios do tratamento tal como definidos na presente.
Tratamento
Refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações relacionadas aos Dados, como, por exemplo, a coleta, armazenamento, armazenamento, visualização, comunicação ou exclusão e destruição de Dados Pessoais.
Utilizador
Refere-se a qualquer pessoa que acesse o Site, seja ou não cliente da Empresa.
ARTIGO 2. GENERALIDADES
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento pela Empresa, nomeadamente para estar em conformidade com a evolução da Lei, da jurisprudência, da técnica ou ainda com as exigências das autoridades. Em caso de alteração da Política de Privacidade, a Empresa informará o Utilizador e/ou solicitará o seu consentimento quando necessário.
A versão mais recente da Política de Privacidade está disponível no Site.
Os Usuários são aconselhados a consultar a Política de Privacidade antes de qualquer navegação no Site e a consultar regularmente a Política de Privacidade para conhecer as alterações e/ou atualizações feitas pela Empresa.
Para qualquer questão relacionada com o presente, o Utilizador pode contactar a Empresa por e-mail para o seguinte endereço: contact@lapepite.pt, ou por correio para : Rua Dr Francisco Sa Carneiro, lote 7, 1C, 8100-578 Loulé, Portugal.
ARTIGO 3. PESSOAS ENVOLVIDAS NO TRATAMENTO
As pessoas envolvidas no Tratamento dos Dados realizado pela Empresa são os Utilizadores do Site, e nomeadamente:
– os Utilizadores que visitam o Site
– os Utilizadores que preenchem os diversos formulários no Site (contacto, estimativa de um imóvel, criação de um alerta dedicado, partilha por e-mail de um imovel referenciado no Site).
ARTIGO 4. RECOLHA DE DADOS
4.1 – Lors de l’utilisation du Site, les Données personnelles de l’Utilisateur sont susceptibles d’être collectées directement ou automatiquement par la Société.
Des Données personnelles sont notamment collectées via des formulaires à l’occasion de :
– Etat civil (nom, prénom) *
– Adresse*
– E-mail*
– Téléphone*
– Caractéristiques du bien de l’Utilisateur (appartement, maison, surface m2*, nombre de pièces, étage)
La demande de renseignement adressée par l’Utilisateur sur le Site nécessitant la communication des Données personnelles suivantes :
Pour être contacté par e-mail :
– Nom
– E-mail*
Pour être rappelé par téléphone :
– Numéro de téléphone*
La création d’une alerte e-mail dédiée sur la recherche d’un bien immobilier, nécessitant la communication des Données personnelles suivantes :
– Etat civil (nom, prénom)
– E-mail*
4.2 – Parmi les Données personnelles listées ci-dessous, la communication des informations comportant un astérisque « * » est indispensable au traitement correspondant. Si l’Utilisateur ne souhaite pas communiquer les informations demandées, et notamment celles qui comportent un astérisque « * », la Société ne sera pas en mesure de répondre à sa demande. La communication des autres Données personnelles étant facultative, elle est laissée à la libre appréciation de l’Utilisateur.
L’Utilisateur peut également communiquer toute autre information qu’il souhaite porter à la connaissance de la Société, étant entendu que la fourniture de ces informations n’est pas obligatoire. Si l’Utilisateur transmet des Données personnelles dans ce contexte, la Société traitera ces dernières dans les conditions prévues dans la présente et conformément à la Loi.
4.3 – Les Données personnelles de l’Utilisateur peuvent également être collectées par l’intermédiaire de Cookies, sous réserve des choix de l’Utilisateur concernant ces Cookies, et qui peuvent être modifiés à tout moment (Pour en savoir plus : voir l’article 10 de la Politique).
4.4 – La Société ne collecte sur le Site aucune Donnée sensible au sens de la Loi.
4.5 – La Société permet à l’Utilisateur d’adresser à la personne de son choix, via sa propre adresse e-mail, un lien redirigeant sur le Site vers une annonce immobilière. L’Utilisateur qui souhaite utiliser cette fonctionnalité reconnait que l’envoi de cet e-mail est fait sous sa seule responsabilité et s’assure qu’il a obtenu le consentement de la personne concernée afin de lui adresser cet e-mail.
ARTICLE 5. BASE LEGALES ET FINALITES DU TRAITEMENT
5.1 – Les Données sont utilisées par la Société conformément à la Loi. Le traitement des Données est ainsi licite dans la mesure où :
– Il vise à répondre aux sollicitations/demandes de l’Utilisateur concerné et/ou ;
– Il vise à respecter les obligations légales auxquelles la Société est soumise et/ou ;
– L’Utilisateur a consenti au traitement de ses Données et/ou ;
– Il existe un intérêt légitime, poursuivi par la Société. L’intérêt légitime de la Société repose principalement sur des motifs commerciaux et financiers nécessitant que les Données personnelles soient traitées par elle.
5.2 – Les Données visées à l’article 4 ci-avant sont collectées et font l’objet d’un traitement poursuivant les finalités suivantes :
– La gestion des réponses apportées aux demandes des Utilisateurs concernant :
1) L’estimation d’un bien immobilier ;
2) Les demandes de renseignement diverses ;
3) La création d’une alerte e-mail dédiée sur la recherche d’un bien immobilier ;
4) Le partage par e-mail d’un bien immobilier référencé sur le Site.
– L’envoi d’informations concernant des opérations promotionnelles et autres événements au titre d’une communication commerciale ;
– La réalisation d’opérations immobilières ;
– La gestion des demandes d’exercice de droits ;
– L’élaboration de statistiques commerciales ;
– L’établissement de moyens de preuves nécessaires à la défense des droits de la Société.
ARTICLE 6. DUREE DE CONSERVATION
6.1 – Les Données personnelles ne seront pas conservées au-delà de la durée strictement nécessaire aux finalités poursuivies telles qu’énoncées dans la présente Politique de confidentialité et conformément à la Loi.
6.2 – Les Données personnelles collectées en vue de répondre aux demandes d’estimation de la valeur d’un bien immobilier ou demandes de renseignements diverses sont conservées jusqu’à ce que la Société apporte une réponse à la demande de l’Utilisateur. Une fois la réponse transmise par la Société à l’Utilisateur, les Données personnelles le concernant seront supprimées.
Les Données personnelles collectées aux fins de la création d’une alerte e-mail dédiée à la recherche d’un bien immobilier sont conservées jusqu’à la désinscription de l’Utilisateur, qui peut être réalisée à tout moment.
Les Données personnelles collectées en vue de partager par e-mail un bien immobilier référencé sur le Site sont conservées jusqu’à ce que la Société ait procédé au partage e-mail dudit bien.
Nonobstant ce qui précède, lorsque l’Utilisateur a donné son consentement afin de recevoir des communications commerciales, les Données personnelles utilisées peuvent être conservées pendant un délai de trois (3) ans à compter de leur collecte ou du dernier contact émanant du prospect (la date la plus lointaine étant retenue). Au terme de ce délai, la Société pourra reprendre contact avec l’Utilisateur concerné afin de savoir s’il souhaite continuer à recevoir des sollicitations commerciales. En l’absence de réponse positive, la Société supprimera les Données conformément aux dispositions législatives et règlementaires en vigueur.
Les Données personnelles collectées aux fins de réaliser des opérations immobilières sont conservées durant toute la durée de la relation entre l’Utilisateur et la Société et pendant une durée de dix (10) ans suivant le dernier contact entre l’Utilisateur et la Société. Cette durée de conservation correspond aux cycles de vente de biens immobiliers et est justifiée par la nature de l’activité de la Société, la mission confiée et les obligations à sa charge en tant que professionnel.
Les Données collectées concernant la gestion des demandes d’exercice des droits sont conservées entre un (1) an et six (6) ans selon le droit exercé.
Les Données collectées aux fins de réaliser des statistiques commerciales sont conservées pendant une durée de deux (2) ans à compter du dernier contact.
Toutefois, les Données personnelles permettant d’établir la preuve d’un droit ou d’un contrat, ou conservées au titre du respect d’une obligation légale, peuvent faire l’objet d’un archivage sécurisé pour une durée n’excédant pas la durée nécessaire aux finalités pour lesquelles elles sont conservées (notamment mais non exclusivement celles prévues par le Code de commerce, le Code civil et le Code de la consommation mais également par les dispositions comptables et fiscales applicables à la Société).
Les cookies ont quant à eux une durée de vie maximum de treize (13) mois.
ARTICLE 7. ACCES AUX DONNEES
7.1 – Tout ou partie du personnel habilité de la Société est susceptible d’avoir accès à tout ou partie des Données personnelles. Les personnes pouvant accéder aux Données personnelles sont soumises à une obligation de confidentialité.
7.2 – Par ailleurs, les partenaires et sous-traitants de la Société peuvent avoir accès aux Données notamment :
Les traitements réalisés par les prestataires et partenaires de la Société sont encadrés par un contrat dans lequel ils s’engagent à respecter la Loi et l’ensemble des obligations mises à leur charge, notamment en matière de sécurité et de la confidentialité des Données.
– Les agents commerciaux liés à la Société dans le cadre de leurs missions de négociations immobilières, gestion de la relation commerciale et de la prospection ;
– Les prestataires de la Société en charge de l’hébergement du Site et des Données ;
– Les prestataires de la Société en charge du développement et de la maintenance du Site ;
– Les prestataires de la Société en charge de la gestion des outils d’analyse et de mesure d’audience.
7.3 – Les Données peuvent également être transmises aux autorités judiciaires, de contrôle et aux auxiliaires de justices et officiers ministériels dans le cadre de leurs missions de recouvrement de créances et de protection des intérêts de la Société.
ARTICLE 8. TRANSFERT DES DONNEES
Les Données de l’Utilisateur sont conservées par la Société au sein de l’Union européenne.
Toutefois, dans la mesure où certains prestataires de service et sous-traitants de la Société peuvent être situés dans des pays tiers, en dehors de l’Union Européenne, la Société peut transférer les Données de l’Utilisateur dans ces pays tiers. Dans un tel cas, la Société veille à ce que ce transfert soit effectué en conformité avec la Politique de confidentialité et avec la Loi mais également que le sous-traitant/prestataire garantisse un niveau de protection suffisant de la vie privée et des droits fondamentaux de l’Utilisateur.
ARTICLE 9. PROTECTION DES DONNEES PERSONNELLES
Compte tenu de l’état des connaissances, des coûts de mise en œuvre et de la nature des Données en cause, la Société s’engage à mettre en place des mesures appropriées pour préserver la sécurité et la confidentialité des Données. La Société veille ainsi à empêcher que les Données soient déformées ou endommagées ou que des tiers non autorisés y aient accès.
– La sensibilisation aux exigences de confidentialité des collaborateurs de la Société amenés à accéder aux Données ;
– La sécurisation de l’accès, du partage et du transfert des Données ;
– Le haut degré d’exigence en matière de protection des Données lors de la sélection des sous-traitants et partenaires de la Société.
Toutefois, la Société ne saurait être tenue à une obligation de résultat au regard des risques et difficultés inhérents à l’utilisation des réseaux électroniques.